A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, no período de 01 a 31/05/2015, em razão do afastamento da titular, Helaine Christina Rocha Pinto, por motivo de licença maternidade, tendo em vista que não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de junho de 2015.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente