PORTARIA Nº 309, DE 1º DE JULHO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando os termos do despacho no SEI Nº 0005811- 30.2015.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 1º/7/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de julho de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente