PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JULHO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente