PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria n°1304, de 9 de dezembro de 2014, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando a Certidão de Frequência da Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito ODETE BATISTA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1° a 19/12/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de janeiro de 2015.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Presidente