PORTARIA Nº 350, DE 17 DE JULHO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e, Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria nº 4.329, de 09 de dezembro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, publicada no DJ nº 3.486, de 9/12/2014;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, nos dias 1º e 2/6/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de julho de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente