PORTARIA Nº 409, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Certidão de Frequência da Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo, no período de 1º a 25/7/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de agosto de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente