PORTARIA Nº 442, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 11892, de 21/8/2015, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias, e o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1/9/2015 a 31/8/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de agosto de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente