PORTARIA Nº 443, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Comeia, de 15 a 17/7, 30/8 e 1/9/2015 de 15 a 17/7, 31/8 e 1/9/2015* , tendo em vista que, na período relativo ao mês de julho, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de fruição de banco de horas e nas datas do mês de agosto e setembro, encontrar-se-ão viajando a serviço. (Retificado pela Portaria Portaria Presidência Nº 458/2015 PRES/DG/SGP/COPES)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de agosto de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente