PORTARIA Nº 490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores Regina Bezerra dos Reis, Denilson Mariano de Brito, Maria do Carmo Barbosa, Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Maria da Vitoria Costa e Silva, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Silvia da Silva Sandri Rodrigues, Ana Lúcia Wendling Aquino, Ana Cecília Machado Catapan e Rodrigo Jorge Queiroz de Moura, Alex Francisco de Lima,(Incluído pela Portaria nº 13/2016), Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, (Incluído pela Portaria nº 13/2016), Josué Batista de Oliveira,(Incluído pela Portaria nº 13/2016), Leonardo Celestino Costa de Oliveira, (Incluído pela Portaria nº 13/2016), Mirian Moura de Souza (Incluído pela Portaria nº 13/2016), e Rafael Monteiro Gagini (Incluído pela Portaria nº 13/2016),  para comporem, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016. 

Art. 2º Fixar a data de 30/06/2015 30/06/2016* para lançamento da coletânea. (Redação dada pela Portaria Presidência Nº 573/2015 PRES/DG/SJI)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Palmas, 02 de outubro de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente