PORTARIA Nº 490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores Regina Bezerra dos Reis, Denilson Mariano de Brito, Maria do Carmo Barbosa, Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Maria da Vitória Costa e Silva, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Silvia da Silva Sandri Rodrigues, Ana Lúcia Wendling Aquino, Ana Cecília Machado Catapan e Rodrigo Jorge Queiroz de Moura para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2016.

Art. 2º Fixar a data de 30/06/2015 para lançamento da coletânea.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins

Desembargadora ANGELA PRUDENTE

Presidente