PORTARIA Nº 493, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 2 a 8/9 e de 12 a 30/9/2015, tendo em vista que, nestes períodos, a titular Helaine Christina Rocha Pinto, encontrava-se afastada por motivo de licença à gestante e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 07 de outubro de 2015.

Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente