PORTARIA Nº 501, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Decisão/Ofício nº 1045/2015 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 30 de julho de 2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando a Portaria nº 3221/2015, de 4 de agosto de 2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório Eleitoral da 2ª Zona,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, nos períodos de 3 a 11/8 e de 15 a 18/8/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Palmas, 16 de outubro de 2015.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidente