PORTARIA Nº 529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto nos incisos I e V do § 1º, artigo 1º, da Resolução TRE/TO nº 195/09;

Considerando o disposto no § 8º do artigo 5º, do RITRE/TO;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juizes Membros Henrique Pereira dos Santos e Zacarias Leonardo, bem como os servidores Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Ana Lúcia Wendling Aquino e José Machado dos Santos para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 491/2015, publicada no DJE nº 188, de 21 de outubro de 2015

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Palmas, 22 de outubro de 2015.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidente