PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o teor do Ofício nº 92/2015-GAPRE, de 23/01/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO ALVES GOMES da função comissionada de Assistente (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a partir de 02/02/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JACQUELINE ADORNO