PORTARIA Nº 556, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Decisão/Ofício nº 1055, de 30/7/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 15ª Zona Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, no período de 14 a 31/10/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luciano Rostirolla.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2015.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidente