PORTARIA Nº 559, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando as Portarias nº 4329, de 9/12/2014 e nº 3471, de 17/8/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 19ª Zona Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função deJuiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 13 a 31/10/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2015.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidente