PORTARIA Nº 562, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando a Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, que criou cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório;

Considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.448, de 22 de setembro de 2015, que aprovou instruções para a aplicação da Lei 13.150, de 27 de julho de 2015;

Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0014561-07.2015.6.27.8024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor efetivo DIEGO ADLER JORDÃO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína.

Art. 2º Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS PISONI para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.

Art. 3º Designar o servidor efetivo DOMINGOS GALVÃO DE MELO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional.

Art. 4º Designar o servidor efetivo ODENILTON TAVARES DE SOUSA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins.

Art. 5º Designar o servidor efetivo HÉLDER FERREIRA DUARTE para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí.

Art. 6º Designar o servidor efetivo SILAS DA SILVA MILHOMEM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins.

Art. 7º Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada.

Art. 8º Designar o servidor efetivo CÉSAR AVELAR MINELI para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia.

Art. 9º Designar a servidora efetiva LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga.

Art. 10 Designar a servidora efetiva INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis.

Art. 11 Designar o servidor efetivo SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte.

Art. 12 Designar a servidora efetiva CLÁUDIA LEAL LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu.

Art. 13 Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína.

Art. 14 Designar o servidor efetivo AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidentea