PORTARIA Nº 595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 1º/10 a 13/11/2015, tendo em vista que, neste período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto, encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de dezembro de 2015.

Des. ANGELA PRUDENTE
Presidente