PORTARIA Nº 623, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 169-06, de 26/11/2015, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 30/11/2015 a 29/11/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 09 de dezembro de 2015.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente