
PORTARIA Nº 653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 30/11, 1º a 4, 7, 9 a 11, 14 e 15/12/2015, tendo em vista que, nestas datas, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 17 de dezembro de 2015.
Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 2, de 8 1 2016, p.3.