Designar a servidora requisitada ROSA MARIA CARDOSO MEDEIROS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 6ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora requisitada MARILENE BRITO CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada THYNESKA NOLETO ARAÚJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 23ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado IZANE SILVA REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 21ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora requisitada VILENY MARINHO FERREIRA LIMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada VANDERLEIA CORDEIRO LIMA TORRES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral.

Prorrogar a lotação provisória da servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral.

Remover o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para acompanhar cônjuge.

Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALMEIDA FURTADO NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada THAYNNA SOARES DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada FLÁVIA MORAES COELHO LUCENA PARRIÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar os seguintes Juizes Membros para atuarem como Plantonistas durante o recesso forense, no período compreendido entre 20/12/2016 a 06/01/2017.

Declarar vago, a partir de 12/12/2016, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pela servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO.

Designar a Juiza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer a função de Juiza Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP.

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

Dispensar o servidor LENNIELON CARVALHO NUNES VELOSO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, a partir de 9/1/2017, a função comissionada Assistente III, nível FC-3.

Dispensar, a pedido, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho.

Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO do exercício da função comissionada de Chefe, nível FC- 6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 21ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer, a partir de 9/1/2017, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 9/1/2017, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1.

Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ do exercício do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a Juiza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2017.

Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALMEIDA FURTADO NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Dispensar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Remover, a contar de 9.1.2017, os servidores constantes da relação, para as localidades indicadas.

Designar o servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) DA 14ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Conceder Abono de Permanência ao servidor ANDERSON MARTINS DE MELO ASSUNÇÃO, por ter implementado todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 30ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designar o servidor EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 24ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral

Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das solicitações de Requisição de Servidor e de Requisição de Força Federal, ambas na classe processual Processo Administrativo.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das solicitações de Requisição de Servidor e de Requisição de Força Federal, ambas na classe processual Processo Administrativo.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona.

Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona.

Transferir o ponto facultativo das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2016 para o dia 14 de novembro de 2016.

Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.

Designar o servidor CLEORBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.

Suspender o plantão geral aos sábados, domingos e feriados do mês de outubro do corrente ano, nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria deste Tribunal, a partir desta data.

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Alterar o artigo 12 da Portaria nº 362/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 176, de 14 de setembro de 2016.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Estabelecer ponto facultativo o dia 3 de outubro do corrente ano, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, nos dias 1º e 2 de outubro de 2016, em 20 (vinte) horas para os servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 2º quadrimestre de 2016, contemplando o período de janeiro a agosto de 2016.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF.

Tornar pública a alteração da relação dos servidores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais.

Conceder à servidora WEGMA VAZ VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Alterar os artigos 1º e 3º da Portaria nº 362/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 176, de 14 de setembro de 2016.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Nomear a Junta Eleitoral da 5ª ZONA ELEITORAL, com sede no Município de Miracema do Tocantins, para atuar nas Eleições de 2016.

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 12ª Zona, com Sede em Xambioá, no período de 30/9 a 2/10/2016.

Nomear a Junta Eleitoral da 17ª ZONA ELEITORAL, com sede em TAGUATINGA - TO, para atuar nas Eleições de 2016.

Designar os Juízes de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO e KILBER CORREIA LOPES para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 1ª Zona.

Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais.

Designar os servidores para os cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório.

Designar os Juízes Membros relacionados, para servirem como Juízes Membros Plantonistas, aos sábados, domingos e feriados no horário compreendido entre 14 e 19h.

Retificar a Portaria Presidência Nº 312/2016 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 141, de 05/08/2016.

Prorrogar a cessão da servidora CÍCERA DE LIMA, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removida por permuta para este Regional, para exercer Cargo Comissionado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO.

Designar o servidor ANDERSON MARTINS DE MELO ASSUNÇÃO, lotado no Gabinete da Presidência para, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Ceder o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro efetivo deste Regional.

Implanta o aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 120, de 17 de abril de 2012, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 68, de 23 de abril de 2012.

Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 174, de 30 de agosto de 2012.

Revogar a Portaria nº 250/2016, de 06 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 125, de 14 de julho de 2016.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais- SECASE.

Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de setembro de 2016, em 25(vinte e cinco) horas para os servidores lotados na Secretaria e 45 (quarenta e cinco) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

Designar a servidora ALBA CRISTINA BULHER para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a servidora requisitada MARILENE BRITO CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Institui o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais desta circunscrição e dá outras providências.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar o servidor LENNIELON CARVALHO NUNES VELOSO, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registro Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiza Eleitoral da 15ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição e cumulativamente, a  função de Juiza Eleitoral da 30ª Zona.

Conceder Abono de Permanência ao servidor RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CESAR, a contar de 1º/11/2015, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.

Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 33ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, ocupado pela servidora ÉRIKA TAVARES GONÇALVES VIDAL CORRÊA.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Drª CIBELE MARIA BELLEZZIA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiza Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral.

Nomear as Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2016.

Designar a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Retificar a Portaria Nº 293/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 26/07/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 137, de 01/8/2016..

Designar o Juiz de Direito LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA para exercer a função de Juiz Eleitoral substituto da 29ª Zona.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, em 15 (quinze) horas para os servidores lotados na Secretaria e 30 (trinta) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.

Autorizar o  plantão aos sábados, domingos e feriados é das 14 às 19 horas, em regime de revezamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Conceder Abono de Permanência ao servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41.

Designar a servidora JESSYCA DE LUCENA BORGES, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Designar o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Dispensar a servidora SÍLVIA DA SILVA SANDRI do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada SINARA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI.

Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral.

Dispensar, a pedido, o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2).

Retificar a Portaria Nº 265/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/7/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral TRE-TO nº 125, de 14/7/2016..

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins, das 12 às 19 horas.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-estrutura.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-estrutura.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado LUIZ ORIONE COELHO NEVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar a Juiza de Direito, Drª CIBELE MARIA BELLEZZIA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NASSIB CLETO MAMUD, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 12ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 14ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 18ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Dispensar a servidora Marcileine Rodrigues da Silva Alves do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2).

Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 33ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 21ª Zona.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Ceder o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVERIA COELHO, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar em Gabinete de Deputado Federal.

Designar a Juiza de Direito, Dra. CIBELLE MARIA BELLEZIA, para responder, cumulativamente, pela 2ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral.

Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, matrícula nº 30925073, a contar de 18/3/2016.

Estabelecer ponto facultativo o dia 24 de junho de 2016 no âmbito da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

Tornar público, na forma do Anexo desta Portaria, o Quadro de Cargos Efetivos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.

Regulamenta o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Valoriza.

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004;

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre de 2016.

Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 27 de maio de 2016.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe para a propositura e a tramitação das ações originárias nas classes Ação Cautelar, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção e Mandado de Segurança.

Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 3ª Zona.

Designar o servidor ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 39/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 38/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 40/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG.

Suspender o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins (Secretaria e Zonas Eleitorais) no dia 6 de maio de 2016.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Designar a Juiza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. NILSON AFONSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Aprovar a aquisição da estabilidade do servidor CÉ- SAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, a partir de 5/3/2016, em face do cumprimento do estágio probatório.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona.

Transformar, a partir desta data, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Operação de Computadores, criado pela Lei nº 8.434/1992.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. MACELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral.

Designar o Juiz Eleitoral Luiz Astolfo de Deus Amorim, para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, como suplente, em substituição a Juíza Ana Paula Brandão Brasil.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) Substituta da 3ª Zona Eleitoral.

Alterar o anexo da Portaria nº 569/2015, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2).

Lotar, provisoriamente, a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para responder, no período de 31/3 a 10/4/2016, pela 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 155/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/3/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 562016, de 01/04/2016..

Designar a servidora requisitada DEJANIRA FERREIRA RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designa a servidora MARCELE  PIRES DRESCH, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona (FC-1).

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 151/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 28/3/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 562016, de 01/04/2016.

Dispensar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.

Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a Comissão destinada a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização na intranet e na internet dos Acórdãos, Resoluções, Provimentos, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias.

Estabelecer que a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação providencie a juntada do relatório de acompanhamento das metas do segundo grau, de cada mês.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona.

Dispensar o servidor MICHEL SILVA AZEVEDO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona.

Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, integrante do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal.

Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC). (Ver Portaria nº 277, de 19 de Abril de 2021)

Designar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 3ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 31ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. NILSON AFONSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Dispensar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1).

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. HELDER CARVALHO LISBOA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona.

Remover, a contar de 29/03/2016, os servidores constantes para as localidades indicadas.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona.

Remover o servidor MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na 28ª Zona Eleitoral.

Homologar o resultado final do XI Concurso de Remoção 2016, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANOEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o servidor requisitado ABRÃO TAVARES DE SOUZA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1).

Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar, a partir de 1º/3/2016, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1).

Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU RORTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona.

Instituir a Comissão de Segurança Institucional, responsável por determinar a execução de ações e políticas de segurança institucional da Justiça Eleitoral no Tocantins.

Designar a Juiza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar a Juiza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar o Juiz de Direito LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar o juiz SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. GERSON FERNANDES AZEVEDO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona.

Designar o Dr. WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona.

Designar o Juiz de Direito Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 32ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Designar a Juíza MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Designar a Juíza ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona.

Criar a Comissão de Testes do Sistema PJE, composta pelos servidores listados no Anexo desta Portaria.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).

Designar o Juiz de Direito, Dr.WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ- 1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 25 a 31/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, nos períodos de 20/12/2015 a 06/01/2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINTON MAGALHAES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, nos períodos de 25 a 31/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINTON MAGALHAES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, nos períodos de 25 a 31/12/2015.

Retificar aPortaria Nº 8/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 19/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Retificar aPortaria Nº 8/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 19/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Retificar aPortaria Nº 6/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 15/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Retificar aPortaria Nº 6/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 15/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 19 a 24/12/2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1).

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1).

Alterar o anexo do Portaria nº 569/2015, para fazer constar da composição do Comitê Gestor Regional do PJE do TRETO os servidores CLAIRTON THOMAZI e WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

Alterar o anexo do Portaria nº 569/2015, para fazer constar da composição do Comitê Gestor Regional do PJE do TRETO os servidores CLAIRTON THOMAZI e WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015.

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).

Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições.

Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3).

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3).

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral.

Retificar a Portaria Nº 4/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 12/1/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/1/2016.

Retificar a Portaria Nº 4/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 12/1/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/1/2016.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Designar o servidor efetivo JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.

Designar o servidor efetivo JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.

Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

Dispensar o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Dispensar o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis.