PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando as Portarias n° 5010, de 10/12/2015 e nº 5032, de 14/12/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001755- 03.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU RORTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia do Tocantins, no período de 1º a 6/01/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de fevereiro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente