
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/3/2016, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2, nº 42, de 3 .3.2016, p.68