PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o  disposto no Acórdão nº 206-33, de 16/2/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 25/2/2016 a 24/2/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de fevereiro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente