PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema. (Retificado pela Portaria nº 163 de 8 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, p. 58, 15.04.2016)

Art. 2º Dispensar o servidor ANDRÉ KIM CARDOS DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins. (Retificado pela Portaria nº 163 de 8 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, p. 58, 15.04.2016)

Art. 3º Dispensar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Araguaçu, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas. (Retificado pela Portaria nº 163 de 8 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, p. 58, 15.04.2016)

"Art. 1º Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a partir de 28/3/2016, em decorrência de sua remoção para a 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema.

Art. 2º Dispensar o servidor ANDRÉ KIM CARDOS DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a partir de 28/3/2016, em decorrência de sua remoção para a 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins.

Art. 3º Dispensar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Araguaçu, a partir de 28/3/2016, em decorrência de sua remoção para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas."

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente