PORTARIA Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL SILVA AZEVEDO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente