PORTARIA Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 15-51, de 29/3/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, e o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 05 de abril de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente