
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 29/2 a 4/3, 11/3, 14/3 a 16/3/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 12 de abril de 2016.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 65, de .14.4.2016, p. 3.