PORTARIA Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 43-19, de 12/4/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, e o Juiz de Direito MARCELO LAURITO PARO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 23/5/2016 a 22/5/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de abril de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE

Presidente