PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) Substituta da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional, nos dias 28 a 29/3, 1º/4 e 4 a 5/4/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular, Alideclécio Pereira Cavalcante, e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de abril de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente