PORTARIA Nº 190, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001746- 41.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 1º a 11/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Arióstenis Guimarães Vieira e do seu substituto, Dr. Erivelton Cabral Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de abril de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente