PORTARIA Nº 197, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Certidão de Frequência do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001740- 34.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 17 a 18/3/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto, Dr. Océlio Nobre da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de abril de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente