PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MAIO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o Despacho nº 12000, de 17/03/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando o formulário de concessão de licença nº 5, de 19/04/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando o Ofício nº 2530, de 18/04/2016, do Juiz Eleitoral titular da 25ª Zona;

Considerando o Despacho/Ofício nº 1081, de 26/04/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001766- 32.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, nos dias de 2, 18 a 20 e 22/4/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto, e do Juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 09 de maio de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente