PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 39/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.

Onde se lê: Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 20 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

Leia-se: Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 11 de maio de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente