PORTARIA Nº 223, DE 24 DE MAIO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 54-48, de 17/5/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, e o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 11/6/2016 a 10/6/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de maio de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente