PORTARIA Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 5363, de 27/6/2016, e considerando o que consta nos autos do PA nº 53-63.2016.6.27.000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, e o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 28/6/2016 a 27/6/2018.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-TO nº 222, de 24/5/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 952016, de 2/6/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de junho de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente