PORTARIA Nº 253, DE 8 DE JULHO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e, Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001759- 40.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 6 e 10/6/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de julho de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente