PORTARIA Nº 258, DE 11 DE JULHO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria nº 1906, de 19/05/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001775- 91.2016.6.27.8000 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza de Direito Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, no período de 21 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Eliseu Rostirolla.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 11 de julho de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente