PORTARIA Nº 265, DE 11 DE JULHO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o despacho nº 23346, de 19/05/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001750- 78.2016.6.27.8000 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 19/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini. (Retificado pela Portaria Presidência Nº 284/2016 PRES/DG/SGP/COPES)

Palmas, 11 de julho de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente