PORTARIA Nº 310, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia, de 21 a 22/3, 7 a 8/7 e 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de agosto de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente