PORTARIA Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Decisão/Ofício nº 838/2016 e Portaria nº 2568, de 04/07/2016, ambas do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001738- 64.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza de Direito, Drª CIBELE MARIA BELLEZZIA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 4 a 8/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Nassib Cleto Mamud e do juiz substituto, Dr. Ademar Alves de Souza Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de agosto de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente