PORTARIA Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juizes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0001755- 03.2016.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, no período de 4 a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Palmas, 08 de agosto de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente