PORTARIA Nº 339, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a renúncia do Juiz de Direito Manuel de Farias Reis Neto do exercício da função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral no biênio 31/12/2014 a 30/12/2016, homologado por meio do Acórdão nº 202-59, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO nº 148, de 17/8/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, e o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 16/8/2016 a 15/8/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de agosto de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente