PORTARIA Nº 354, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução TSE nº 20.761, de 19/12/2000, e no inciso XIV, do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON MARTINS DE MELO ASSUNÇÃO, lotado no Gabinete da Presidência para, a partir desta data e sem preJuizo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 01 de setembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente