PORTARIA Nº 360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando a Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, que criou cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefe de Cartório;

Considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.448, de 22 de setembro de 2015, que aprovou instruções para a aplicação da Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015;

Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0022225-55.2016.6.27.8000;

Considerando o teor do Ofício-Circular nº 200 GAB-DG, oriundo do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMILTON BRASILEIRO PEREIRA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 2º Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 3º Designar o servidor ALIDELÉCIO PEREIRA CAVALCANTE para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 4º Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 5º Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada FC-1.]

Art. 6º Designar o servidor AURO RÉGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 7º Designar o servidor ALEX SOUZA REIS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 8º Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 9º Designar o servidor ELIAS MESQUITA LOPES para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 10 Designar o servidor HÉLDER FERREIRA BEZERRA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 11 Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 12 Designar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 13 Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 14 Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 15 Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 16 Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 17 Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 18 Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 19 Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 20 Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 21 Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 22 Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede em Arraias, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 23 Designar o servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede em Pedro Afonso, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 24 Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 25 Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, ficando dispensado da função comissionada FC-1..

Art. 26 Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 27 Designar a servidora MARCELE PIRES DRESCH para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 28 Designar o servidor ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 29 Designar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, ficando dispensado da função comissionada FC-4.

Art. 30 Designar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 31 Designar a servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 32 Designar o servidor ANTÔNIO FÁBIO SANTANA para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 33 Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 34 Designar o servidor LÉLIO MACIEL ARAÚJO para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, ficando dispensado da função comissionada FC-1.

Art. 35 Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo, ficando dispensada da função comissionada FC-1.

Art. 36 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente