PORTARIA Nº 365, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 36, § 1º, da Lei nº 4.737, de 15/10/65 (Código Eleitoral), e em observância ao disposto no artigo 20, inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do Acórdão nº 177-46 de 14/9/16, que aprovou a alteração da Junta Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Junta Eleitoral da 5ª ZONA ELEITORAL, com sede no Município de Miracema do Tocantins, para atuar nas Eleições de 2016: Presidente: Exmo. Sr. Juiz Eleitoral Marco Antônio Silva Castro Membros: Rosi Souza Guimarães da Guarda Haroldo Alves Barbosa Paulo Dias Negreiro Sandra Oliveira de Albuquerque

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Palmas, 15 de setembro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente