PORTARIA Nº 388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.391/2013 e o contido no SEI nº 0018621-86.2016.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.

Art. 2º Nomear os servidores MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, ALEXANDRE BATISTA FONSECA, AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, RAFAEL MONTEIRO GAGINI e IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem como titulares a Comissão do Concurso.

Art. 3º Nomear os servidores JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA e JOSUÉ DE SOUSA PIRES para substituírem nas faltas e impedimentos legais os servidores titulares.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 10 de outubro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente