
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/11/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado noD.O.U Seção 2, nº 206, de 26 .10.2016, p.55