
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer, a partir de 1º/11/2016, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado noD.O.U Seção 2, nº 221, de 18 .11.2016, p.51