PORTARIA Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de agosto de 2016.
Palmas, 28 de outubro de 2016.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente